Lei Estadual da Paraíba nº 13452, de 6 de novembro de 2024

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L E i foi publicada no D 0 E. Nesta Data*JH r./ M f SMlA L/y5~{o\ ESTADO DA PARAÍBA Gerência Executiva dé Registro d " e.: * Legislação da Casa Civil do Govor-

LEI N° DE o£ DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município de São José dos Cordeiros - AAMESJC, localizada no município de São José dos Cordeiros, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município de São José dos Cordeiros - AAME-SJC, localizada no município de São José dos Cordeiros, neste Estado.