Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13448, de 6 de novembro de 2024
Lei nº 13448/2024
CofíüRco, para cs denfôtos fins, que estó
LEI fot publicada no D 0 E, Nesta Data,,, J8r/ Ü
/ÍaÍcaU ^ sT Gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 ^ 3 - 4 ^ 8 DE OB DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadora da Paraíba - MMT-PB, localizada no município de Pirpirituba, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadora da Paraíba - MMT-PB, localizada no município de Pirpirituba, neste Estado.
PALACIO DO GOVER TADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, oc, de novembro de 20È4; 1 'clamação da República.
JOAO AZIA EDO LINS FILHO
Governador