Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13443, de 6 de novembro de 2024
Lei nº 13443/2024
.Certifico, para os, devtáos fins, que este.
L E I fo* publicada no D O E , , Mesta nata 0 ^ / Y\ /
E S T A D O D A P A R A ÍB A Qerêncts Executiva de Registro de Ato:
I.Qgislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 \ 3. ^ 3 DE §/o DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Maria Mônica Paulino do Nascimento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Maria Mônica Paulino do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
PALACIO DO GO DO ESJADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 20 mação da República.
JO A O A Z