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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 13443, de 6 de novembro de 2024

Lei nº 13443/2024

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Art. 2.
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.Certifico, para os, devtáos fins, que este.

L E I fo* publicada no D O E , , Mesta nata 0 ^ / Y\ /

E S T A D O D A P A R A ÍB A Qerêncts Executiva de Registro de Ato:

I.Qgislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 \ 3. ^ 3 DE §/o DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Maria Mônica Paulino do Nascimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Maria Mônica Paulino do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor nq^data de sua publicação.

PALACIO DO GO DO ESJADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro de 20 mação da República.

JO A O A Z

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