Lei Estadual da Paraíba nº 13434, de 30 de outubro de 2024

Certifico, para oc devidos fins, que esta,

L E I foi publicada no D 0 E, , Nesta Data. 3 4 10

E S T A D O D A P A R A ÍB A (yÚJlCK

Qerência Executiva de Registro de Ato; legislação da Casa Civil do Governado LEIN0 13,k 3^ DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa da Padroeira Santa Teresinha, realizada no município de Santa Terezinha, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa da Padroeira Santa Teresinha, realizada no município de Santa Terezinha, neste Estado.