Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13423, de 30 de outubro de 2024
Lei nº 13423/2024
Certffico, para os devxJos fins, que ests
L E I foi pubiicada no 0 O E, , Nesta Data. / 1 0 / â Q 3 /rf ÍÁ vx fiúctò, Gerência Executiva de Registro de Ato; legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 ÍSASLÒ DE 3 0 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA
2024; 136° da