Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13417, de 8 de outubro de 2024
Lei nº 13417/2024
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LEIN0 1 3 M U DE 0$ DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO
Denomina de José Heitor Souza Mangueira a Nova Escola do bairro Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Art. Io Fica denominada de José Heitor Souza Mangueira a Nova Escola do bairro Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PA R A ÍB A , em João Pessoa, de outubro de 2024; 136° da