Lei Estadual da Paraíba nº 13411, de 4 de outubro de 2024

Certifico, para oc devidos fins. que esu

L E I foi pubíicada no D 0 E, , Ne6ta Data,^ 0.5 ^ O ç t\

fC M ^by ^ o T Gerência Executiva de Registro de Ato: ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 i 3 M M DE O^i DE §)U ilw ílx jW ' DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São Sebastião, realizada no município de Olivedos, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São Sebastião, realizada no município de Olivedos, neste Estado.