Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13390, de 17 de setembro de 2024
Lei nº 13390/2024
Certifico, para os devKícs fins, que est*
L E I foi publicada no D 0 E, Nesta Data^ 1 8 / 0 9 iSJòSih
Qeréncia Executiva de Registro de Ato: E S T A D O D A P A R A ÍB A legislação ds Casa Civil do Governado
LEIN0 A 3,390 DE 4 4 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Paulo Gustavo Araújo Lima de Moura (Pauluca Moura).
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Paulo Gustavo Araújo Lima de Moura (Pauluca Moura), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.