Lei Estadual da Paraíba nº 13384, de 11 de setembro de 2024

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L E I foi publicada no D 0 E, Nesta Data, % /p9 t%mk C / x r \ O . fO J lfjlb i ^ o T ESTA DO DA PARAÍBA Çerênc» Executiva de Registro de Ato: Legislação da Casa Civil do Governado

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Feira Livre, realizada no município de Solânea, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Feira Livre, realizada no município de Solânea, neste Estado.