Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13377, de 11 de setembro de 2024
Lei nº 13377/2024
Certifico, para os devtíos fins, que est&
L E I foi publicada no D 0 E, Nesta D a t a , j L â : __ / 0 0 /
Qerência Executiva de Registro de Ato: ESTA DO DA PARAÍBA le gisla çã o da Casa Civil do Governado
LEIN0 \ 3 , 3 # DE ^ 4 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Rogério Portugal Bacellar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Rogério Portugal Bacellar.
PALÁCIO DO GO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, AÁ de/ sete 24; 136° da Proclamação da República.
JOAO AZ£\\EDO LINS FILHO
Jovernador