Lei Estadual da Paraíba nº 13364, de 27 de agosto de 2024

Cwlffico, para c® devitíos fins, queseu

L E i foi pubücada no D 0 E, Nssta P a í a ^ J j Ç y é i P \ d L u .g f a ^ ^ o i ESTA DO DA PARAÍBA Qerência Executiva de Registro de Ato.` legislação da Casa Ctvll do Governado

LEIN0 M 'ÒÇh DE DE AGOSTO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Ligeiro de Baixo - ACLB, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Ligeiro de Baixo - ACLB, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.