Lei Estadual da Paraíba nº 13342, de 26 de agosto de 2024

Certifico, para os devidos fins, que ests

L E I foi publicada no D 0 E, Nesta Data.../ 0 ^ / â p j / f

ESTADO DA PARAÍBA Qerencia Executiva de Registro de Ato?

Legislação da Casa Civil do Governado LEI N° 4 3 .3 4 2 , DE i!LG DE AGOSTO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede o Título de Capital do Ipê Amarelo ao Município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica concedido o título de Capital do Ipê Amarelo à cidade de João Pessoa, tendo em vista que a árvore constitui um relevante símbolo para o povo pessoense.