Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13311, de 27 de junho de 2024
Lei nº 13311/2024
* LEINº 13.3~1 DE ~
· ESTADO DA PARAÍBA
DE JUNHO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Padre João Jorge Rietveld.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Padre João Jorge Rietveld, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, tt/.- da República.
JOÃOAZ
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