Lei Estadual da Paraíba nº 13254, de 16 de maio de 2024

Lei nº 13254/2024

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E S I ADO DA PARAÍBA Qerência Executiva de R»»gistro de Ato?

Legislação da Cass Civil de Governado

LEIN0 1 3 - â M DE \(o DE MAIO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Pessoense Juventude em Ação (IPJA-PB), localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Pessoense Juventude em Ação (IPJA-PB), localizado no município de João Pessoa, neste Estado

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO PARAÍBA, em João Pessoa, P ro c lam aç ão d a R e p ú b lica .

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