Lei Estadual da Paraíba nº 13252, de 16 de maio de 2024

Lei nº 13252/2024

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LEIN0 13.&5SL DE 16 DE MAIO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário Bom José - CBJ, localizado no município de João Pessoa , neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Comunitário Bom José - CBJ, localizado no município de João Pessoar, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNCTId O ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, d e / maio de 2024: 136° da Proclamação da República.

JOAO AZE

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