Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13191, de 26 de abril de 2024
Lei nº 13191/2024
Certifico, para es devtóos fins, que ests
L EI foi publicada no D 0 E, Nesta Data,.
ÇyéicA hXz<tA ^cT E S T A D O D A P A R A ÍB A Qerência Executiva de Registro de Ato; legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 DE DE ABRIL DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GAUDINO
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, realizada no município de Olivedos, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, realizada no município de Olivedos, neste Estado.
PALACIO DO GOVE O ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de atyáT^de 2024; 136° da Proclamação da República.
O LINS FILHO rnador