Lei Estadual da Paraíba nº 13167, de 16 de abril de 2024

Lei nº 13167/2024

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Art. 2.

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LEIN0 1 3 .1 ^ 4 DE AC DE ABRIL DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e à República Federativa do Brasil.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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