Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13158, de 10 de abril de 2024
Lei nº 13158/2024
Certlfioo, para oc devtloe fins, que este
t E I foi publicada no DOE, Mesta Data...''H / Oh / . (yír icx l l 4o,U dC gerencia Executiva de Registro de Ator legislação da Casa Civfl do Governado
LEIN0 1 3 - ^ 8 DE ^ 0 DE ABRIL DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa do Padroeiro São Francisco, realizada no município de Várzea, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa do Padroeiro São Francisco, realizada no município de Várzea, neste Estado.
PALACIO DO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, Jf) 2024; 136° da Proclamação da República.
JOÀO AZITOEDO LINS FILHO
)yernador