Lei Estadual da Paraíba nº 13152, de 3 de abril de 2024

Lei nº 13152/2024

Ver fonte oficial

Nesta página

1 artigo

CsrHfK», para es devtfos fins, que est£

L E I foi publicada no D 0 E, . -- oH/ Q.i^ 4

í/s in o , íI mckck . ESTADO DA PARAÍBA Qoréncia Executiva de Registro de Ato; legislação da Casa Civil do Governado

LEI N° AÒA5ZI DE 03 DE ABRIL DE 2024. AUTORÍA: DEPUTADA DRA. PAULA

Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO MARIANA MOREIRA ALVES, sediada na cidade de Triunfo, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MARIANA MOREIRA ALVES, sediada na cidade de Triunfo, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALACIO DO O DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 0 2024; 136° da Proclamação da República.

JOAO A HO

Remissões do artigo