Lei Estadual da Paraíba nº 13129, de 27 de março de 2024

Certifico, para oc devifos fins, que esía

L E » foi publicada no D O E, Nesta Data. ^ / 03 /âCb^ C / J?y}C K I ^ X C a c a tQ>o\ Gerencia Executiva de Registro de Ato ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

l e in 0 A3A33 de DE MARÇO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ

Reconhece de utilidade pública a Academia Princesense de Letras e Artes - APLA com sede na cidade de Princesa Isabel, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Academia Princesense de Letras e Artes - APLA, assossiação sem fins lucrativos, com sede na cidade de Princesa Isabel, neste Estado.