Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13072, de 18 de janeiro de 2024
Lei nº 13072/2024
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LEI N° f3 DE f S DE JANEIRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Missa e Festa de São José, realizada no município de Curral Velho, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Missa e Festa de São José realizada, anualmente, no dia 19 de março no município de Curral Velho, neste Estado.
João Pessoa,