Lei Estadual da Paraíba nº 13069, de 18 de janeiro de 2024

Certifico, para oe devxlos fins, que esta

L E I foi publicaita no D O E, Nesta nata, \^ / J) ' / ÂÇ^k

ESTADO DA PARAÍBA

(y*y\Qk Qerência Executiva de Registro de Ato: legislação da Casa Civil do Governado LEIN0 i<2> . 0 6 ^ DE iS DE JANEIRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios ou Festa de Setembro, no Município de Nova Olinda, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que 0 Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios ou Festa de Setembro, no município de Nova Olinda, neste Estado.