Lei Estadual da Paraíba nº 13060, de 18 de janeiro de 2024

C & ttfK », para oe devífos fins, que esta

L E I foi publicada no D 0 E, Nesta Datar:. ^ / 0 \ f ã-OM

çjXiOc^ t j »o \ Gerência Executiva de Registro de Ator E S T A D O D A P A R A ÍB A legislação da Casa Civil do Governado

LEI N° f& a é DE / 9 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Carnaval, o Xamegão e a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, festividades tradicionais realizadas no município de Cajazeiras, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Carnaval, o Xamegão e a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, festividades tradicionais realizadas no município de Cajazeiras, neste Estado.