Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13044, de 18 de janeiro de 2024
Lei nº 13044/2024
Certmco, para oc de'9!tàs fins, que esla
L E 1 fOi publicada no D O E, J.
N··cfti~~~~ Gerência Executiva de Registro de Ato! ESTADO DA PARAÍBA tegislaçlo da e.asa Civil do Governado
LEI Nº "{3 . Olft{ DE f f? DE JANEIRO DE 2024. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Roberto de Albuquerque.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Roberto de Albuquerque, General, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do serviço militar, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, { 1J d 13 6º da Proclamação da República.