Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13032, de 4 de janeiro de 2024
Lei nº 13032/2024
e AtO!
ESTADO DA PARAÍBA · egislação da casa Clvlt do Governado
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no município de Areial, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no município de Areial , neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vi a data de sua publicação.
PALÁCIO DO TADODAPARAÍBA, em João Pessoa, o½ de janeiro d 2024· roclamação da República.
JOÃO A FILHO