Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 13020, de 29 de dezembro de 2023
Lei nº 13020/2023
ESTADO DA PA RAÍBA de Atoi
legislação da Casa Clvif do Governado
LEI Nº ~ 3. 0;2,{) DE ci9 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Voluntária dos Idosos de Mari - AVIM, localizada no mun icípio de Ma ri, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Voluntária dos Idosos de Mari - A VIM, localizada no município de Mari, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, &,q 2023; 135º da Proclamação da República.