Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12989, de 19 de dezembro de 2023
Lei nº 12989/2023
erência xecuttva de Registro de Atoi
ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEI Nº ~~. 989 DE 1)9 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Flávio Dino de Castro e Costa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Flávio Dino de Castro e Costa, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 2023; 135º da Proclamação da República.