Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12974, de 13 de dezembro de 2023
Lei nº 12974/2023
A
Certifico, para o$ devidos fins, que eèfc? L E I foi publicada no D 0 E , Nesta Data, 1 4 / J
C /$ 5 \C \ r ilA A G lo V f x A Gerência Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 13. 9^4 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no município de Santa Luzia, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no município de Santa Luzia, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, yl3 de dqzembro de|2023; 135° da Proclamação da República.
JOÃO A^Vv^DOTrlfíS FILHO
\Gwernador