Lei Estadual da Paraíba nº 12973, de 13 de dezembro de 2023

£ert'riioo, para os Cfè'rt3òS fins, que <&cè

L E I foi publicada no D 0 E,

Nesta Date,...

(yÁia\ Gerência Executiva de Registro tíe Ato? ESTADO DA PARAÍBA Leaislacão da Casa Civil do Governstfô

L E IN 0 1 2 - 9 ^ 3 DE 13 d e DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santa Luzia em homenagem a Padroeira do município de Santa Luzj^neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santa Luzia, realizada em homenagem à Padroeira do município de Santa Luzia, neste Estado.