Lei Estadual da Paraíba nº 12950, de 4 de dezembro de 2023

Certifico, para os dentíos fins, que esta

L E I foi publicada no D O E, Nesta Data, 05 / u / ia a 3

Qerência Executiva de Registro de Ato; E S T A D O D A P A R A ÍB A legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 .950 DE O1] DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-23 - Juvenal Arlindo da Silva, localizada no município de Sousa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-23 -Juvenal Arlindo da Silva, localizada no município de Sousa, neste Estado.