Lei Estadual da Paraíba nº 12940, de 4 de dezembro de 2023

CertfTroo, para os Pevttos fins, que ests

L E I foi publicada no D O E,

Nesta Data» o5 /ix

( / X T ÍCT /MAQ fci Qerência Executiva de Registro de Ato; legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 i l - 9 ^ 0 DE 0 ^ DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Várzea Grande e Uruçu - ACOVGU, localizada no município de São João de Cariri, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Várzea Grande e Uruçu - ACOVGU, localizada no município de São João de Cariri, neste Estado.