Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12931, de 29 de novembro de 2023
Lei nº 12931/2023
A
Certifico, para oc devtios fins, que estd L E I foi publicada no D O E, NestaData, 30 (sírio (ju a b i 5 a Çerência Executiva de Registro de Ato: ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado
LEI N° iâ -9 3 1 DE SL°l DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Reconhece o espetáculo teatral "Oh! Terrinha Boa!" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido corno Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o espetáculo teatral "Oh! Terrinha Boa!", produzido pela Companhia de Teatro Arco íris da cidade de Cajazeiras - PB, onde atuam no palco os atores paraibanos Francisco Jucinério Félix Filho e José Ricardo Lacerda, que interpretam os personagens de Zé do Vale e Maria Calado, respectivamente.
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PALACIO DO GOV NO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de embro de 2023; 135° da Proclamação da República.
JOAO AZlp O LIN
iVèrnador
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