Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 12912, de 29 de novembro de 2023

Lei nº 12912/2023

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Certfffoo, para os ttevtíos fins, que esta

L E I foi publicada no D O E, Nesta Daja, O e » i j f /S°33

.dt^r-ÇASA iSoÇ Qtrència Executiva de Registro de Ator E S T A D O D A P A R A ÍB A legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 ^ 1 5 .9 ^ DE S3 d e NOVEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Antônio Waldez Góes da Silva.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Ministro Antônio Waldez Góes da Silva, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público e protagonismo nas ações de desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.