Lei Estadual da Paraíba nº 12902, de 20 de novembro de 2023

Certffioo, para oc dendos fins, que esta

L E I foi publicada no D O E, Nesta D a f o -e ^ . fj\\ / -íS ^ 3 ( A j \<3\ 5 qÇ Qgrência Executiva de Registro de Ato: i _rk.il rir\ C r t u o r n a r l n

LEIN0 1 5 9 0 ^ DE 1 0 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Amigos de Chico, localizada no município de Sousa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Amigos de Chico, localizada no município de Sousa, neste Estado.