Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12900, de 20 de novembro de 2023
Lei nº 12900/2023
Certifico, para os devidos fins, que èStà
L E I foi publieada no D O E, Nesta DaUç 2\ /AA /&Q33 ( xálov 5 oT Qerência Executiva de Registro de Ato; legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 M.°lOO DE M) DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Aurineth Alves - Centro Pró-Saúde (ACPS), localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Aurineth Alves - Centro Pró-Saúde (ACPS), localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1