Lei Estadual da Paraíba nº 12897, de 20 de novembro de 2023

Certifico, para os devtíos fms, que esta

LEI foi publicada no D 0 E, Nesta Da at / M /âr . . £ n a Fug'g Qgrência Executiva de Registro de Ato: E S T A D O D A P A R A ÍB A 1 pnlGlanãn da Casa Civíi do Governado

LEI N° i â . 834 DE otíj DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 Saturnino Batista de Sousa, localizada no município de Coremas, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 Saturnino Batista de Sousa, localizada no município de Coremas, neste Estado.