Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12871, de 14 de novembro de 2023
Lei nº 12871/2023
CíHtffiCG, pars oc demdos fins, que ests
L E I foi publicada no D O E, Nesta D p ^ ^ / A L . X Í Q 2 3
Qerência Executiva cie Registro de Ato: teqislacao da Casa Civil do Governado
Concede o Título de Cidadã Paraibana à senhora Elisângela de Oliveira Inácio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à senhora professora Elisângela de Oliveira Inácio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALACIO RNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, novembro de 2023; 135° da Proclamação da República.
JOAO A' DO LINS FIL1
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