Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12844, de 26 de outubro de 2023
Lei nº 12844/2023
C d r tffi» , para oc d e t t k » fins, que este
l E I foi publicada no D O E ,
Nssta Data, JLijL 4om<& ESTADO DA PARAÍBA
M £ Gerência ÉxecuSv^RegistrodeAto? Legislação da Casa CivH do Governado
LEIN0 DE %ío DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Huacy Ragner Amaral de Magalhães.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Huacy Ragner Amaral de Magalhães.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.