Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12836, de 17 de outubro de 2023
Lei nº 12836/2023
Certifico, para os d w tlos ftns, que esta
L E I foi publicada no D O E, .
Nesta Data, '1 ? / j P t ( A íS1<zk I ^ A C / c t ^oT Saréncia Executiva de Kegistro de Ator leaislacão da Casa Civil do Governado
LEIN0 S36 DE DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA
Denomina de Livraria A União - Poeta Juca Pontes a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação - EPC, localizada no interior do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominada de Livraria A União Poeta Juca Pontes a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação - EPC, localizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.