Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12819, de 16 de outubro de 2023
Lei nº 12819/2023
Certifico, para oc dPrttíoe fins, que èéte
L E I foi publicada no D O E,
Nesta Data***
hk Gerência Executiva de Registro de Ato: ESTADO DA PARAÍBA legislaçân <1à 6é%ü Civfl dò CfòVtWèW
LEIN0 15-819 DE % DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO
Reconhece de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Irmã Geni - ONG IRMÃ GENI, localizada no município de Bayeux, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Irmã Geni - ONG IRMÃ GENI, localizada no município de Bayeux, neste Estado.
PALÁCIO DO GOV1 VO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, outubpo de 2023; 135° da Proclamação da República.
JOAO A