Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12807, de 16 de outubro de 2023
Lei nº 12807/2023
Certifico, para os devote fins, que esta
L E I foi publicada no D 0 E, Nesta Dat^,_ 1 4 0 0 /â£â3
Ç / j8 1 <k /M A O Ò < j . r CUfirencia éxecutiva de Registro de Ato: Leqislação da Casa Civil do Governado
LEI N° Aâ -.B O Í DE M> DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Concede o Título de Cidadã Paraibana à senhora Jacqueline Echeverría Barrancos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o título de cidadã paraibana à senhora Jacqueline Echeverría Barrancos, professora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.