Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12800, de 4 de outubro de 2023
Lei nº 12800/2023
Certifico, para oi devKfos fins, que esta
L E ! foi publicada no D 0 E, Mesta rtata, 05 / JlQ / Qerénc» Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civi! do Governado
LEIN0 -1%.%CC DE Qt\ DE ê W l 'J j Á jO Í BE 2023. AUTORIA: DEPUTADO SARGENTO NETO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua Alma de Corredor - ASSOCRAC, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua Alma de Corredor - ASSOCRAC, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
PALÁCIO DO GOV ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, {/í de (9i da Proclamação da República.
JOÃO AZEVEDO LINS FILHO
Governador /