Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12778, de 19 de setembro de 2023
Lei nº 12778/2023
Certifico, para <* de**f<w fins, que esta
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Coerência Executiva de Registro de Atoí legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Beatriz Aquino - IBA, localizado no município de Riachão, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Beatriz Aquino - IBA, localizado no município de Riachão, neste Estado.
PALÁCIO DO GOyURNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, i£) \ de setembro de 2023; 135° da Proclamação da República.
JOAO AZ LINS FILHO
rnador