Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12768, de 15 de setembro de 2023
Lei nº 12768/2023
Certifico, para°' de,l:los fins, que esta
LEI foi publicada no O O E,
Nes(/40\~~3 Cj~rência Executiva de Registro de Atof ·tlg1s1ação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~d. +G8 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO CABO GILBERTO
Concede o Título de Cidadã Paraibana à senhora Aline Rosa da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à senhora Aline Rosa da Silva.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 d 2023; 135º da Proclamação da República.
JOÃO A ÊDO LINS FILHO
vernador J