Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12758, de 6 de setembro de 2023
Lei nº 12758/2023
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LEI Nº t~
.~58 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Silvia Fernanda Aires Benjamim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Silvia Fernanda Aires Benjamim, Deputada Estadual, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO NO DO ESTADO DA p ARAÍBA, em João Pessoa, oG setemb · de 2023; 135° da Proclamação da República.
JOÃOAZ O LINS FILHO