Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12751, de 30 de agosto de 2023
Lei nº 12751/2023
C'.fflfflco, para 01 caldos fins, que esta
LEI foi publicaí2a no O O E, Nesta Oata.~3
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· egistação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEINº ~i,~5~ DE ?{) DE AGOSTO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ
Denomina de Pedro Pimentel de Sousa a rodovia que liga a PB 097 ao distrito de São Tomé, no município de Alagoa Nova, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Pedro Pimentel de Sousa a rodovia de acesso que liga a PB 097 ao distrito de São Tomé, no município de Alagoa Nova, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de agosto de 2023 ; 135° da Pr clamação da República.
OLINSFILHO