Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12710, de 29 de junho de 2023
Lei nº 12710/2023
Certifico, para os deYldo6 fins, que esta
L E I foi publicada no D O E,
Nes0u~ºa±~6~ ESTADO DA PARAÍBA Gerência Executiva de Registro de Atm Legislação da Casa Civil do Governado
LEI Nº -1~ ,.l1D DE fi?; DE JUNHO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES
Concede Título de Cidadão Paraibano ao senhor Marcos Sampaio Olsen.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha do Brasil, pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, dlC7) de junho de 2023; 135º da Proclamação da República.
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