Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12709, de 29 de junho de 2023
Lei nº 12709/2023
Certifico, para°' defltos fins, que estél
Nes ta~Data,
~ 11 l ( h
.;30. &º6 ~~ L E I foi publicada no D O E,
~
~ ··
,,- ESTADO DA PARAÍBA Gerência Executiva de Registro de Atei.: Legislação da Casa Civil do Governado LEINº ~â..'.:f09 DE /J.;9 DE JUNHO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Concede Título de Cidadão Paraibano ao pastor Eduardo Leandro Alves.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao pastor Eduardo Leandro Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação.
PAJLÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~9 de 2023; 135º da Proclamação da República.
JOÃ.OA