Lei Estadual da Paraíba nº 12691, de 14 de junho de 2023

Lei nº 12691/2023

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Art. 1. Art. 2.

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LEI Nº ~ G9~

:1 , DE ~~ DE JUNHO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Denomina de José Antônio Neves (Deca Neves), o Ginásio Poliesportivo da EEEFM Prof'. Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica denominado de José Antônio Neves (Deca Neves), o Ginásio Poliesportivo da EEEFM Prof. Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no munidpio de Caiçara, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14

de junho e 35º da Proclamação da República.

JOÃOAZE

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