Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 12674, de 12 de junho de 2023
Lei nº 12674/2023
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LEINº ~~ -~=t-4 DE A~ DE JUNHO DE 2023. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Memória Viva, localizada no município de Itabaiana, nesse Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural Memória Viva, localizada no município de Itabaiana, nesse Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~cl.- e junho d 20 3; 135° da Proclamação da República.
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